Notas sobre o Patriarcado no Capitalismo
Ao longo da história das sociedades de classe, para poder reproduzir-se, tiveram que controlar quatro invariantes da vida da espécie: o corpo, a sexualidade, a reprodução e a educação dos filhos. Neste ponto, o controle da mulher torna-se essencial, mesmo que seja apenas um aspecto do conjunto de práticas e dinâmicas sociais que agem para a destruição da comunidade humana e a manutenção da exploração de classes. O controle da mulher (seu corpo, sua sexualidade, sua capacidade reprodutiva) permite controlar ao mesmo tempo os homens, uma vez que controlando a mulher se controla um ponto fundamental na reprodução da espécie. Nesse sentido, pode-se dizer que o patriarcado não é a subordinação das mulheres aos homens, mas a subordinação das mulheres às sociedades de classe por meio dos homens. Portanto, através da ruptura da comunidade primitiva e a imposição de uma divisão entre homens e mulheres, o patriarcado é uma das diferentes formas pelas quais as sociedades de classe são reproduzidas.
Essa divisão só pode ser compreendida desde a comunidade humana e o comunismo como um movimento histórico. Atualmente a socialdemocracia coloca todos os seus esforços em situar no mesmo nível a luta de classes e a divisão entre o homem e a mulher, assim como a divisão de raças, de práticas sexuais etc. No entanto, esta afirmação é a melhor maneira de negar a possibilidade da comunidade humana, uma vez que para alcançá-la não só teria que acabar com o capitalismo e as classes sociais, mas também com toda a diversidade que existe na espécie (cf. a teoria queer). Pelo contrário, a única maneira de destruir essa máquina de morte e miséria que é o capital é a luta de classes e, através dela, a negação de todas as classes. No entanto, esta luta não é apenas a luta do proletariado contra o capital, mas também sua luta para unir o que foi separado dentro da própria classe. A única maneira de o proletariado fazer isso é enfrentar as divisões impostas pelas sociedades de classe, entre elas a divisão homem-mulher. Tornar-se crítico de si, como disse Marx, o proletariado precisa ser rigorosamente criticado para avançar. Embora a grande maioria das lutas contra o patriarcado sejam recuperadas pelo feminismo, não deixam de fazer parte desse processo de autocrítica do proletariado que, enfrentando ao capital, tende à restauração da comunidade humana.
Privado e público
Nessa sociedade de classes particular que é o capitalismo, na qual se estabelece uma profunda descontinuidade com o resto das sociedades de classe, o patriarcado se organiza em torno do ser social do capital: a democracia. Isto pressupõe a divisão entre produção e reprodução criada pela generalização do valor como relação social. Ao contrário de outros modos de produção classistas, no capitalismo a produção da riqueza social e a reprodução das condições de vida que a tornam possível se encontram separadas.
De fato, esta é a principal característica do capitalismo como relação social. O capital subsume a produção justamente porque separa uma multiplicidade de trabalho privado, onde, por sua vez, os objetos da produção são separados e se opõem aos produtores. A única forma de tornar pública sua atividade privatizada e fragmentada, de socializar seu trabalho, de unir o separado, é através da venda da força de trabalho em um lugar público: o mercado, a fábrica, a empresa. Assim, sua atividade é reconhecida e reduzida ao trabalho abstrato. Isto implica que o espaço particular já não é uma unidade de produção e reprodução, mas um âmbito de mera reprodução da força de trabalho que se vende no espaço do mercado público. A separação, pois, entre o privado e o público (com suas diversas manifestações: a produção do consumo, a sociedade civil do Estado, a política da economia, a ética da política) é o principal fundamento do capitalismo.
Valor e não-valor
Entender esta separação como consubstancial ao capital é muito importante para não cair em um neo-proudhonismo típico de algumas feministas contemporâneas como Silvia Federici, quando reivindicam um salário para atividades domésticas como se estas fossem uma expressão não reconhecida de trabalho abstrato sob o capitalismo. O que é ou não trabalho abstrato sob o capitalismo é algo automático, que surge da própria natureza inconsciente e impessoal do capital. Em vez disso, esta forma de pensar é típica do pós-estruturalismo, que reduz a exploração e o caráter impessoal do capital a um dispositivo “biopolítico” cuja origem ninguém conhece, nem ninguém tem intenção alguma de explicar (cf. Foucault), e que não tem nada a ver com a forma como produzimos e reproduzimos nossa vida. Como diria Dauvé, o pensamento pós-moderno reduz a exploração ao domínio.
Por neo-proudhonismo nos referimos à tentativa (típica de Proudhon e, em última instância, de toda forma de socialdemocracia) de manter a estrutura capitalista sem seu polo negativo, como se fosse possível manter a produção capitalista de valor sem o lado obscuro da reprodução como uma esfera de não valor, como não reconhecida socialmente, como uma dimensão que é privada porque nela estamos privados, despojados do caráter social do nosso trabalho.
Sem esta divisão entre produção e reprodução, sem a esfera da reprodução como uma esfera de não-valor, não haveria capitalismo. A privatização do trabalho com a qual nasce o capitalismo significa que ele só pode ser reconhecido socialmente, adquirir seu caráter social, na esfera pública do mercado. Somente esvaziando de caráter social a esfera particular da unidade familiar pode-se generalizar a necessidade de vender a força de trabalho. O capitalismo é isto: a subsunção da produção ao capital, a simbiose entre produção e circulação, que nasce justamente porque a esfera particular da reprodução, dos laços familiares, é esvaziada de sua dimensão diretamente produtiva e social, concentrando-se assim a um mero âmbito privado de consumo e cuidados. Assim, o chamado “trabalho doméstico” tem pouco a ver com o trabalho (abstrato) no capitalismo, que é uma substância social, reduzida a um denominador comum que é o tempo de trabalho socialmente necessário. A reprodução da mercadoria força de trabalho é assim necessariamente o polo oposto, mas imprescindível a sua venda na esfera pública do mercado. É uma esfera de não-trabalho e não-valor precisamente porque cria as condições que permitem o aparecimento do trabalho abstrato e do valor.
A Democracia
A partir desta separação constitutiva do capitalismo podemos entender por que o patriarcado é uma parte indivisível do ser social do capital: a democracia. A democracia não é um sistema político concreto, mas a mesma forma que adotam as relações sociais capitalistas. Estas nascem de uma separação contínua e permanente entre o privado e o público, entre o cidadão e o trabalhador, entre a sociedade civil e o Estado, entre a esfera doméstica e o mercado, entre a produção e a circulação, entre o indivíduo atomizado e a nação como uma comunidade fictícia. Desta separação constitutiva do capital nasce a democracia. O capitalismo é a única sociedade de classes que não pode reconhecer-se como tal. Somente no capitalismo veremos uma sociedade que nega a existência de classes sociais na esfera pública enquanto as reproduz no privado, para o qual a separação entre o político e o social, entre o Estado e o mercado, o cidadão e o trabalhador, é imprescindível. A esfera do público no capitalismo sempre será a esfera da abstração (cidadão, nação, Direitos Humanos, igualdade, liberdade: trabalho abstrato). O ser humano concreto no capitalismo só pode ser reconhecido em sua abstração. Essa abstração implica necessariamente a negação, o esvaziamento, dos antagonismos concretos que atravessam o mundo real dos proletários em sua luta contra o capital. O capital ameaça nossa vida concreta em todas as esferas, a abstração que surge automaticamente da separação entre esferas privadas e públicas no mundo do capital é o que permite a reprodução automática (embora sempre conflitante) da sociedade de classe capitalista. Como disse Marx, o capital é uma religião da vida cotidiana, a separação entre a vida terrena e vida celestial que em Santo Agostinho supunha dois mundos diferentes, são um mesmo mundo no capital, o despotismo terreno da fábrica convive com o céu político da cidadania.
Da mesma forma, a igualdade de direitos entre homens e mulheres como sujeitos jurídicos é o correlato necessário da violência patriarcal. O feminismo não é senão o paraíso legal de tal violência. A luta contra o patriarcado só pode ser assim se enfrentar essa separação. A socialdemocracia, no entanto, age nesta separação reproduzindo-a. O feminismo é sua expressão em relação à violência patriarcal, é a resposta que a socialdemocracia dá à luta contra o patriarcado. O feminismo tem necessariamente um caráter político porque é incapaz de colocar em questão a separação entre privado e público, esfera doméstica e social na qual opera o capital. Assim, quando nos anos 60, na luta contra o patriarcado, se enfrentou essa tal separação, a socialdemocracia e o feminismo reivindicavam que o pessoal é político, na realidade, não faziam senão reproduzir tal separação. O pessoal só pode ser lido na esfera pública, do mesmo modo que os trabalhos concretos só podem ser lidos como trabalho abstrato, que a vontade dos seres humanos só pode ser a do cidadão político. Não por acaso a recuperação feminista das lutas proletárias, que na onda dos anos 60 e 70 lutavam contra as separações do capital, se fez através do slogan “o pessoal é político” representou um aumento da lógica do direito e das reformas estatais na luta das mulheres. O feminismo age claramente como a socialdemocracia nesse sentido, através da legislação do aborto, do divórcio, da igualdade jurídica entre homens e mulheres. O feminismo é a subsunção ao capital das mulheres concretas, é a coisificação de sua humanidade e seu ser mulher ao mundo do capital. Nesse sentido, o feminismo é a expressão pura do patriarcado no mundo do capitalismo, é correlato lógico da democracia, da cidadania, dos direitos humanos e de toda a merda socialdemocrata. Logicamente, a forma mais desenvolvida desta merda aposta na abolição das diferenças entre homens e mulheres, a abolição de gêneros.